Termos de participação

Visão Geral

O Programa “Spotify – Escuta As Minas” (“Programa”) é designado para apoiar artistas femininas emergentes no Brasil, e a lhes fornecer ferramentas e tutoria para desenvolver as suas carreiras musicais. Estes Termos de Participação (“Termos”) descrevem como o Programa funciona e o que você deve fazer caso deseje se candidatar ao Programa. Como descrito abaixo, um grupo de candidatas será selecionado para participar de um programa durante 06 (seis) meses em São Paulo, incluindo uma semana de visitas ao Estúdio “Escuta As Minas”, onde as candidatas trabalharão com música original mediante a assistência de produtoras e tutoras selecionadas pelo Spotify.

Acordo Para os Termos de Participação

Ao submeter a candidatura, você confirma que leu e concorda com todos estes Termos e, ao concordar com estes Termos, aceita todas as decisões do Spotify relativas ao Programa, que serão finais. Não se inscreva caso discorde, total ou parcialmente, destes Termos.

Elegibilidade

Para participar do Programa, você deve residir em São Paulo, Capital ou na Grande São Paulo, ter pelo menos 18 anos de idade, bem como ter a capacidade de aceitar estes Termos e contratos adicionais que serão requisitados para a participação no Programa. O Programa não é aberto a pessoas que trabalham para o Spotify ou que são membros de domicílio ou da família imediata de qualquer funcionário do Spotify.

Processo de Candidatura e Prazo

O Spotify aceitará candidaturas até 28/08. Para se inscrever, visite https://escutaaasminas.byspotify.com/ e siga as instruções. Como parte do processo de inscrição, você será solicitada a responder breves questões. Cada candidata pode se inscrever uma única vez.

Seleção das Candidatas

O Spotify selecionará e convidará 12 (doze) candidatas para participar do Programa, baseando-se na qualidade de sua música, na originalidade, na cobertura de gênero musical, no potencial e na paixão, conforme determinado pelo Spotify ao analisar as candidaturas. Todas as decisões serão tomadas pelo Spotify e membros de seu conselho externo, ao livre critério destes. O Spotify não é obrigado a selecionar qualquer número específico de candidatas para convidá-las a participar do Programa. Se, a qualquer momento, durante o processo seletivo, o Spotify determinar, conforme o seu livre critério, que a qualidade e a variedade das candidaturas não atingiu o previsto pelo Spotify, então este terá o direito de modificar ou de cancelar o Programa.

Verificação da Candidata

O Spotify contatará a candidata selecionada utilizando as informações de contato informadas na inscrição. Cada candidata selecionada deverá responder em até 07 (sete) dias. Para participar, cada candidata selecionada poderá ser solicitada a assinar uma liberação de aparência ou outros documentos. As candidatas selecionadas que completarem o processo de verificação dentro do período requisitado serão, desta forma, convidadas a participar do Programa.

Cada candidata selecionada deverá responder em até 07 (sete) dias. Para participar, cada candidata selecionada poderá ser solicitada a assinar uma liberação de direitos de imagem e/ou outros documentos como parte de sua participação no Programa. Estas candidatas selecionadas que completarem o processo de verificação dentro do período requisitado serão, desta forma, convidadas para participar do Programa (“Participante”).

Comportamento durante a Participação do Programa

Você concorda em não cometer qualquer ato ou fazer qualquer coisa que possa ser razoavelmente considerado como: (i) imoral, enganoso, escandaloso, ou obsceno; ou (ii) injuriar, macular, prejudicar, ou de qualquer outra forma afetar negativamente a reputação, o nome e o bom prestígio do Spotify. Caso a sua conduta viole esta disposição, o Spotify, ao seu livre critério, terá o direito de encerrar o seu envolvimento com o Programa.

Viagens e acomodações

Participantes que vivem fora da área metropolitana de São Paulo não terão o fornecimento de transporte para e de São Paulo, como também não receberão hospedagem durante o Programa. Todos os detalhes com viagens, refeições e acomodações não serão fornecidos pelo Spotify.

Produção do Spotify/Direitos de Distribuição

O Spotify não terá quaisquer direitos sobre as músicas criadas pelas participantes nos estúdios Escuta As Minas. Igualmente, a distribuição de qualquer música criada pelas candidatas fica a cargo da artista.

Garantia de Direitos Promocionais

O Spotify terá o direito de filmar, gravar, fotografar, ou de qualquer outro modo registrar todas as partes do Programa, e pode permitir que jornalistas, a mídia em geral e outros façam o mesmo. Ao aplicar, você concorda que, se participar do Programa, o Spotify terá o direito de usar o seu nome, imagem e som de voz, bem como todos os materiais preenchidos por você em relação à sua candidatura no Programa para comercializar, promover e divulgar o Programa e/ou o Spotify.

Conteúdo da sua candidatura

Ao preencher a sua candidatura, você declara e garante que os materiais de sua candidatura são verdadeiros e precisos em todos os sentidos, que você detém todos os materiais enviados como parte de sua candidatura, que o conceito da sua canção é original e que você é a detentora de todos os direitos necessários para participar do Programa e para desenvolver futuramente o(s) conceito(s) de sua canção como parte do Programa. Você concorda em não enviar qualquer candidatura ou material que (i) viole quaisquer direitos de autor, marca, direitos contratuais ou outras propriedades de titularidade de quaisquer terceiros.

Compensação

Você concorda que não terá direito a nenhuma compensação com relação à sua candidatura e, caso selecionada, com a sua participação no Programa.

Isenção de Responsabilidade e Assunção de Riscos

Ao enviar sua candidatura ou participar do Programa, você, em nome de seus herdeiros, representantes pessoais, responsáveis e cessionários, voluntária e conscientemente, libera completamente e para sempre o Spotify, toda e cada uma das empresas de seu grupo econômico, afiliadas e subsidiárias, cada um dos seus respectivos sucessores e diretores, executivos, funcionários, cessionários, e todas as pessoas e entidades envolvidas no desenvolvimento ou na execução do Programa (todas as anteriores ora definidas como “Partes Liberadas”), de e contra qualquer e todo tipo de reclamação, demanda, responsabilidade, ou causa de ação de qualquer tipo ou natureza, conhecida ou desconhecida, que a Participante tenha tido, no presente ou que possa vir a surgir no futuro, de qualquer espécie ou relacionada ao Programa ou qualquer Proposta ou exercício pelo Spotify dos direitos concedidos a este. O Spotify não é responsável por capturas incorretas ou imprecisas, danos ou perda de candidaturas ou qualquer outro erro humano ou técnico de qualquer forma relacionados à candidatura ao Programa.

Legislação Aplicável

Este termo será regido pelas Leis do Brasil. Foros Estaduais ou Federais localizados na Cidade de São Paulo terão jurisdição exclusiva sobre quaisquer disputas relacionadas a estes Termos.